EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 21/03/2018
Apelação Cível Nº 5010841-40.2012.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
APELANTE: HORACIO OSCAR GIROTTI
ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 21/03/2018, na seqüência 304, disponibilizada no DE de 02/03/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu dar parcial provimento aos embargos declaratórios, com efeitos infringentes, julgando parcialmente procedente a apelação da parte autora e julgando parcialmente procedente a ação, nos termos da fundamentação.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 14:35:34.
