EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 04/03/2020
Agravo de Instrumento Nº 5050665-19.2019.4.04.0000/SC
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: CLECIUS GOMES (Sucessor)
ADVOGADO: GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB SC030935)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO: RAUL SCHAEFER NETO (OAB SC016840)
AGRAVADO: MARCO AURELIO GOMES (Sucessor)
ADVOGADO: GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB SC030935)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO: RAUL SCHAEFER NETO (OAB SC016840)
AGRAVADO: ROMERO JOSE GOMES (Sucessor)
ADVOGADO: GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB SC030935)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO: RAUL SCHAEFER NETO (OAB SC016840)
AGRAVADO: RONALDO GONCALVES GOMES (Sucessor)
ADVOGADO: GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB SC030935)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO: RAUL SCHAEFER NETO (OAB SC016840)
AGRAVADO: GERALDO GOMES DE OLIVEIRA (Sucessão)
ADVOGADO: GUILHERME MACIÉSKI MARCON (OAB SC030935)
ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
ADVOGADO: RAUL SCHAEFER NETO (OAB SC016840)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/03/2020, na sequência 164, disponibilizada no DE de 17/02/2020.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA A JUÍZA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Divergência em 28/02/2020 18:14:14 - GAB. 62 (Juíza Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ.
Acompanha o(a) Relator(a) em 02/03/2020 14:58:22 - GAB. 64 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER) - Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER.
Acompanho o(a) Relator(a)
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 03:40:21.
