EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 27/03/2019
Agravo de Instrumento Nº 5046624-43.2018.4.04.0000/RS
RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
AGRAVADO: TAMIRES DA SILVEIRA
ADVOGADO: Marlon André Anton
AGRAVADO: VITORIA DE OLIVEIRA SILVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO: Marlon André Anton
AGRAVADO: FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVEIRA
ADVOGADO: Marlon André Anton
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 27/03/2019, na sequência 388, disponibilizada no DE de 12/03/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 11:34:58.
