EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 11/12/2018
Apelação Cível Nº 5024747-92.2015.4.04.7100/RS
RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
PRESIDENTE: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: MAURO BASTOS DA MOTTA (AUTOR)
ADVOGADO: INGRID EMILIANO
ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 11/12/2018, na sequência 602, disponibilizada no DE de 26/11/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA , DECIDIU, POR UNANIMIDADE HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA À APELAÇÃO DO AUTOR, CONHECER EM PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E NEGAR-LHE PROVIMENTO NO PONTO, REFORMANDO DE OFÍCIO A SENTENÇA PARA DIFERIR PARA A FASE DE EXECUÇÃO A SOLUÇÃO EM DEFINITIVO ACERCA DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:57:51.
