EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/06/2024 A 20/06/2024
Remessa Necessária Cível Nº 5025139-85.2022.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
PRESIDENTE: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
PROCURADOR(A): FABIO NESI VENZON
PARTE AUTORA: ELISABETH TREMPER FARIAS (SUCESSORA DE ALMERINDA RUTH ROCHA TREMPER) (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
PARTE AUTORA: ALEXANDRE TREMPER FARIAS (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
PARTE AUTORA: ARTUR TREMPER FARIAS (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
PARTE AUTORA: ARLI DOS SANTOS FARIAS (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
PARTE AUTORA: ROBERTA TREMPER FARIAS AMBROSIO (Sucessor) (AUTOR)
ADVOGADO(A): João Ricardo Fahrion Nüske (OAB RS081156)
ADVOGADO(A): MARIA ELIZABETH FAHRION NÜSKE (OAB RS065644)
ADVOGADO(A): RICARDO NÜSKE (OAB RS133632)
PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/06/2024, às 00:00, a 20/06/2024, às 16:00, na sequência 1055, disponibilizada no DE de 04/06/2024.
Certifico que a 2ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A 2ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
VOTANTE: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 03/07/2024 08:02:46.
