EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 09/04/2019
Apelação Cível Nº 5003335-68.2016.4.04.7101/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: MARLI GARCIA (Sucessor) (EXEQUENTE)
ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA
ADVOGADO: GUILHERME NOVO SILVEIRA
APELANTE: SUCESSAO DE PAULO GARCIA (Sucessão) (EXEQUENTE)
ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA
ADVOGADO: GUILHERME NOVO SILVEIRA
APELANTE: PAULO GARCIA (EXEQUENTE)
ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA
ADVOGADO: GUILHERME NOVO SILVEIRA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO)
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
APREGOADO O PROCESSO, FOI RETIFICADA A DECISÃO PROCLAMADA NA SESSÃO DE 12/03/2019, PARA QUE ESTA PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DO DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA E DA JUÍZA FEDERAL TAÍS SCHILLING FERRAZ ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E A JUÍZA FEDERAL GISELE LEMKE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:04:27.
