EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 19/06/2018
Apelação Cível Nº 5054256-33.2017.4.04.9999/RS
RELATOR: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: MARCOS ANTONIO DE AQUINO RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO: EVANDRO SEBASTIÃO MORO
APELANTE: SANDRA APARECIDA DE AQUINO RODRIGUES RECH (Sucessor)
ADVOGADO: EVANDRO SEBASTIÃO MORO
APELANTE: JOAO MOREIRA RODRIGUES (Sucessão)
ADVOGADO: EVANDRO SEBASTIÃO MORO
APELANTE: PAULO CEZAR DE AQUINO RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO: EVANDRO SEBASTIÃO MORO
APELANTE: AURA DE AQUINO RODRIGUES (Sucessor)
ADVOGADO: EVANDRO SEBASTIÃO MORO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 19/06/2018, na seqüência 179, disponibilizada no DE de 28/05/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para regular processamento.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 18:44:37.
