EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/04/2023 A 27/04/2023
Apelação Cível Nº 5015186-10.2016.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ROSICLER DAVILA DE ARAUJO (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANELISE CRIPPA SILVA (OAB RS076824)
ADVOGADO(A): LEONARDO GONÇALVES MURARO (OAB RS046022)
ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE TOMAZI MOREIRA CAUMO (OAB RS126658)
APELADO: GEOVANI DAVILA DE ARAUJO (Sucessor)
ADVOGADO(A): ANELISE CRIPPA SILVA (OAB RS076824)
ADVOGADO(A): LEONARDO GONÇALVES MURARO (OAB RS046022)
ADVOGADO(A): DANIEL FELIPE TOMAZI MOREIRA CAUMO (OAB RS126658)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 19/04/2023, às 00:00, a 27/04/2023, às 16:00, na sequência 139, disponibilizada no DE de 10/04/2023.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 06/05/2023 04:03:20.
