EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/01/2023 A 07/02/2023
Apelação/Remessa Necessária Nº 5024390-63.2011.4.04.7000/PR
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
PROCURADOR(A): MAURICIO GOTARDO GERUM
APELANTE: SINESIO TELLES (Sucessão)
ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887)
ADVOGADO(A): CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI (OAB PR040692)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVA DINIZ (OAB PR052636)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: TELMA REGINA TELLES (Sucessor)
ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887)
APELANTE: ROBERTO MARTINS TELLES (Sucessor)
ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887)
APELANTE: JOAO PAULO TELLES (Sucessor)
ADVOGADO(A): WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 30/01/2023, às 00:00, a 07/02/2023, às 16:00, na sequência 891, disponibilizada no DE de 16/12/2022.
Certifico que a 10ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 10ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, INTEGRALIZAR O ACÓRDÃO DESTA INSTÂNCIA, APLICANDO AO CASO AS TESES JURÍDICAS FIXADAS NO TEMA 709/STF E NA RESPECTIVA MODULAÇÃO DE EFEITOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO
Votante: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 15/02/2023 04:33:59.
