EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 15/07/2020
Agravo de Instrumento Nº 5027522-06.2016.4.04.0000/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): JUAREZ MERCANTE
AGRAVANTE: CONCEIÇÃO MARIA ROSA DA SILVA (Sucessor)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: MARLI CLAUDETE BESSOW MARQUES (Sucessor)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: MILSON BESSOW
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: SONIA DA ROSA BITENCOURT (Sucessor)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: SONIA MARIA CORREA ROSSI (Pais)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: JAIRO ROSA
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: SUCESSÃO DE ILO MORAES DA ROSA
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: SUCESSÃO DE DORALINA MORAES
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: SUCESSÃO DE DALTRO MORAES DA ROSA
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: SANTA ELOÁ DIAS DA ROSA (Sucessor)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: NELSON MORAES DA ROSA (Sucessor)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: HELENA DA ROSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: JAIRO DA ROSA (Sucessor)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: JOSE ELOI MORAES DA ROSA (Sucessor)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: JOSUE DIAS DA ROSA (Sucessor)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: NARA BEATRIZ DA ROSA SILVEIRA (Sucessor)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: JUVENCIO MORAES DA ROSA (Sucessor)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: LEONARDO ROSSI DA ROSA
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: LUIS RONALDO MORAES DA ROSA (Sucessor)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: MARIA DA ROSA KASPER (Sucessor)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVANTE: MOISES DIAS DA ROSA (Sucessor)
ADVOGADO: PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES (OAB RS025520)
ADVOGADO: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966)
ADVOGADO: ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN (OAB RS073758)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 15/07/2020, na sequência 344, disponibilizada no DE de 02/07/2020.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ADEQUAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA QUE SEJAM OBSERVADOS OS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 28/07/2020 18:55:31.
