EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 25/08/2020 A 02/09/2020
Remessa Necessária Cível Nº 5056337-29.2011.4.04.7100/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
PARTE AUTORA: MARCIA LUIZA MORSCHBACHER
ADVOGADO: CRISTIANO OHLWEILER FERREIRA (OAB RS053720)
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 25/08/2020, às 00:00, a 02/09/2020, às 14:00, na sequência 338, disponibilizada no DE de 14/08/2020.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, RESTITUIR OS AUTOS À VICE-PRESIDÊNCIA, POR ESTAR A DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DAS INSTÂNCIAS SUPERIORES.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 11/09/2020 04:01:23.
