EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2021 A 23/09/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003365-94.2016.4.04.7104/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: JOZIR CARVALHO HOFFMANN (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608)
APELANTE: ANDREA HOFFMANN NIENOW (Sucessor)
ADVOGADO: IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608)
APELANTE: CRISTINA HOFFMANN ALTHAUS (Sucessor)
ADVOGADO: IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608)
APELANTE: ANDRE CRISTIANO HOFFMANN (Sucessor)
ADVOGADO: IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 15/09/2021, às 00:00, a 23/09/2021, às 16:00, na sequência 442, disponibilizada no DE de 03/09/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTER O ACÓRDÃO RECORRIDO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
Votante: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 10/10/2021 04:00:58.
