EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 23/09/2020
Apelação Cível Nº 5000250-54.2019.4.04.7106/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO: RICARDO AMADO CIRNE LIMA (OAB RS033605)
ADVOGADO: LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO (OAB RS035291)
APELADO: PAULO ROBERTO GARCIA PARDELINHAS (AUTOR)
ADVOGADO: LUIZ ANDRÉ FREITAS BÁLSAMO (OAB RS035291)
ADVOGADO: GELTON ALEX FREITAS ALVES (OAB RS036261)
ADVOGADO: GEANCARLO LORETO LAUS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 23/09/2020, na sequência 552, disponibilizada no DE de 11/09/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ADEQUAR OS JUROS DE MORA AO QUE FOI DECIDIDO NO RE Nº 870.947.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 02/10/2020 08:00:57.
