EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 02/12/2021 A 13/12/2021
Embargos Infringentes Nº 5009782-15.2011.4.04.7112/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
PRESIDENTE: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
EMBARGANTE: ARLINDO PEREIRA GARCIAS
ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024)
EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 02/12/2021, às 00:00, a 13/12/2021, às 16:00, na sequência 62, disponibilizada no DE de 23/11/2021.
Certifico que a 3ª Seção, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ NO SENTIDO DE SUSCITAR QUESTÃO DE ORDEM NO SENTIDO DE SUSPENDER O JULGAMENTO ATÉ A HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES, RESTITUINDO OS AUTOS AO GABINETE DO EMINENTE RELATOR PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NOVA REINCLUSÃO EM PAUTA APÓS A REGULARIZAÇÃO DO PÓLO ATIVO DA DEMANDA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, O DESEMBARGADOR FEDERAL CELSO KIPPER, A DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI, A JUÍZA FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO, A JUÍZA FEDERAL ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA, A JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI E A DESEMBARGADORA FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ. A 3ª SEÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR, SUSCITAR QUESTÃO DE ORDEM NO SENTIDO DE SUSPENDER O JULGAMENTO ATÉ A HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES, RESTITUINDO OS AUTOS AO GABINETE DO EMINENTE RELATOR PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NOVA REINCLUSÃO EM PAUTA APÓS A REGULARIZAÇÃO DO PÓLO ATIVO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTANTE: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
Votante: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
Votante: Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Comentário - GAB. 51 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA.
Acompanho o Des. Paulo Afonso no sentido de que o julgamento seja suspenso para fins de habilitação.
Comentário - GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO.
Acompanho o voto-vista
Comentário - GAB. 61 (Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA) - Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA.
Acompanho o voto-vista para suspender o julgamento até a habilitação dos sucessores.
Comentário - GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER) - Desembargador Federal CELSO KIPPER.
Também acompanho o Des. Federal Paulo Afonso.
Comentário - GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ.
Acompanho o voto-vista do Desembargador Paulo, no sentido de suspender o julgamento.
Comentário - GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI.
Acompanho a questão de ordem.
Comentário - GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO.
Acompanho o voto-vista apresentado pelo Des. Paulo Afonso
Conferência de autenticidade emitida em 04/02/2022 04:01:00.
