EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 01/08/2018
Apelação Cível Nº 5038006-23.2016.4.04.7100/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR
PROCURADOR(A): SERGIO CRUZ ARENHART
APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU)
APELADO: DESIREE RODRIGUES VAZ (AUTOR)
ADVOGADO: THOMAZ JOSE MENDONCA RODRIGUES
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 01/08/2018, na seqüência 238, disponibilizada no DE de 16/07/2018.
Certifico que a 4ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª Turma , por unanimidade, decidiu dar provimento à apelação do DNIT.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR
Votante: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR
Votante: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
LUIZ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:35:23.
