EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/09/2018
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000911-45.2010.4.04.7107/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELANTE: JAIME ANTONIO PERTILE
ADVOGADO: ALDO BELUSSO
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/09/2018, na seqüência 328, disponibilizada no DE de 20/08/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu em sede de retratação, adequar o julgado ao Tema 694 do STJ, mantendo, no mais, o acórdão originário.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:42:26.
