EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 29/09/2021 A 06/10/2021
Apelação Cível Nº 5022777-62.2017.4.04.7108/RS
INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO
RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
PROCURADOR(A): CLAUDIO DUTRA FONTELLA
APELANTE: APLICAP CAPITALIZACAO S/A (IMPETRANTE)
ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
APELANTE: SINOSSERRA PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
APELANTE: SINOSSERRA PRESTACAO DE SERVICOS DE RELACIONAMENTO E ATENDIMENTO AO CLIENTE LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
APELANTE: SINOSSERRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: FABIANA TENTARDINI (OAB RS049929)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 29/09/2021, às 00:00, a 06/10/2021, às 16:00, na sequência 319, disponibilizada no DE de 17/09/2021.
Certifico que a 1ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, CONHECER EM PARTE DO APELO DA UNIÃO E, NO PONTO, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA IMPETRANTE E AO REEXAME NECESSÁRIO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Votante: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Votante: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
Votante: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
MARIA CECÍLIA DRESCH DA SILVEIRA
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 16/10/2021 12:01:57.
