EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Telepresencial DE 05/05/2021
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001871-13.2020.4.04.7119/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
APELADO: CECILIA BULIGON (Pais) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170)
ADVOGADO: NERI CARLOS MANSKE (OAB RS091685)
ADVOGADO: TATIANA LISBOA (OAB RS105114)
APELADO: TAIRA ALVES RECH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: GABRIELA BARBOSA MORAES (OAB RS089170)
ADVOGADO: NERI CARLOS MANSKE (OAB RS091685)
ADVOGADO: TATIANA LISBOA (OAB RS105114)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 05/05/2021, na sequência 8, disponibilizada no DE de 26/04/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 14/05/2021 04:01:10.
