EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual ENCERRADA EM 26/11/2019
Remessa Necessária Cível Nº 5003151-77.2019.4.04.7208/SC
RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal CELSO KIPPER
PROCURADOR(A): WALDIR ALVES
PARTE AUTORA: IVANILDO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397)
PARTE AUTORA: SANDRA MARIA BENTO ROSA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397)
PARTE AUTORA: NILTON BELONI DOS SANTOS (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397)
PARTE AUTORA: ITAMARA DOS SANTOS RUIVO NOVAIS (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397)
PARTE RÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, aberta em 19/11/2019, às 00:00, e encerrada em 26/11/2019, às 14:00, na sequência 476, disponibilizada no DE de 07/11/2019.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
Votante: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 04:38:10.
