EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 08/09/2021
Remessa Necessária Cível Nº 5002648-15.2021.4.04.7102/RS
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
PARTE AUTORA: ALFREDO TEIXEIRA LOURENCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SCCOTT DE SENNA (OAB RS117653)
PARTE AUTORA: GUILHERME ARTHUR TEIXEIRA LOURENCO (IMPETRANTE)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SCCOTT DE SENNA (OAB RS117653)
PARTE AUTORA: EDINARA DA SILVA TEIXEIRA (Pais) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE SCCOTT DE SENNA (OAB RS117653)
PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 08/09/2021, na sequência 1039, disponibilizada no DE de 27/08/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 19/09/2021 04:01:01.
