EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 14/09/2020 A 22/09/2020
Remessa Necessária Cível Nº 5000817-13.2019.4.04.7130/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
PARTE AUTORA: CRISTINA SOARES DE FREITAS (Pais) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SUELEN MARIA LUNARDI (OAB SC032583)
PARTE AUTORA: DAVY VINCENT DE FREITAS ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SUELEN MARIA LUNARDI (OAB SC032583)
PARTE AUTORA: THAEMILY LOUISE DE FREITAS ALVES (IMPETRANTE)
ADVOGADO: SUELEN MARIA LUNARDI (OAB SC032583)
PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 14/09/2020, às 00:00, a 22/09/2020, às 14:00, na sequência 503, disponibilizada no DE de 02/09/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 13/10/2020 04:01:00.
