EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 13/08/2020 A 20/08/2020
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001063-44.2020.4.04.7204/SC
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal CELSO KIPPER
PROCURADOR(A): WALDIR ALVES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
APELADO: NICOLE PEREIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ANA PAULA PETZOLDT (OAB SC052228)
ADVOGADO: MONIQUE ANTUNES DE SOUZA (OAB SC046445)
APELADO: PAMELA HENRIQUE GONCALVES (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ANA PAULA PETZOLDT (OAB SC052228)
ADVOGADO: MONIQUE ANTUNES DE SOUZA (OAB SC046445)
APELADO: CHAIANE LEANDRO ANACLETO (Pais) (IMPETRANTE)
APELADO: MIRIAN ESTHER CAMACHO RAMOS (Pais) (IMPETRANTE)
APELADO: OTAVIO DA FONSECA LESSA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ANA PAULA PETZOLDT (OAB SC052228)
ADVOGADO: MONIQUE ANTUNES DE SOUZA (OAB SC046445)
APELADO: RAYAN LEANDRO LUMMERTZ (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ANA PAULA PETZOLDT (OAB SC052228)
ADVOGADO: MONIQUE ANTUNES DE SOUZA (OAB SC046445)
APELADO: SAMELIS MAIRIM RUIZ CAMACHO (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ANA PAULA PETZOLDT (OAB SC052228)
ADVOGADO: MONIQUE ANTUNES DE SOUZA (OAB SC046445)
APELADO: ELIANE PEREIRA (Pais) (IMPETRANTE)
APELADO: KELLY RIBEIRO HENRIQUE (Pais) (IMPETRANTE)
APELADO: PALOMA ROCHA DA FONSECA (Pais) (IMPETRANTE)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/08/2020, às 00:00, a 20/08/2020, às 16:00, na sequência 1748, disponibilizada no DE de 03/08/2020.
Certifico que a Turma Regional suplementar de Santa Catarina, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Votante: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
Votante: Desembargador Federal CELSO KIPPER
ANA CAROLINA GAMBA BERNARDES
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 29/08/2020 08:01:05.
