EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/04/2023 A 13/04/2023
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000913-27.2020.4.04.7119/RS
RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO)
APELADO: RONY GARCIA (Sucessão) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284)
ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: CARLOS LUIZ GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654)
ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RENATO GOMES GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284)
ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VALDEREZ GARCIA MACHADO (Sucessor) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654)
ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: JORGE GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654)
ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUIZ CARLOS GARCIA (Sucessor) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654)
ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TANIA REGINA GARCIA SAMPAIO (Sucessor) (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A): JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654)
ADVOGADO(A): UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 03/04/2023, às 00:00, a 13/04/2023, às 16:00, na sequência 819, disponibilizada no DE de 23/03/2023.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 25/04/2023 04:00:59.
