EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 22/09/2020 A 30/09/2020
Apelação Cível Nº 5002013-68.2016.4.04.7115/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU)
APELADO: ILMAR NEUBUSER (AUTOR)
ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389)
ADVOGADO: DANIEL RAMOS FREIRE (OAB RS082853)
ADVOGADO: Francine Machado Mello (OAB RS077824)
ADVOGADO: FRANCISCO PASSOS BALAGUER (OAB RS079088)
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO GUERRA ESTIVALETE (OAB RS056171)
ADVOGADO: RAFAEL PITREZ FONTANA (OAB RS075649)
ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622)
ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260)
ADVOGADO: RICARDO ZENERE FERREIRA (OAB RS087039)
ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768)
ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 22/09/2020, às 00:00, a 30/09/2020, às 16:00, na sequência 360, disponibilizada no DE de 11/09/2020.
Certifico que a 4ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, E A FIM DE SUPRIR AS OMISSÕES APONTADAS PELO STJ.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
Votante: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
MÁRCIA CRISTINA ABBUD
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 09/10/2020 12:01:00.
