EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 11/06/2019
Apelação Cível Nº 5069836-46.2012.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA
APELANTE: VIRGINIA MARIA MOREIRA MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO: ADRIANA GARCIA DA SILVA (OAB RS054703)
APELANTE: JENIFER JULIANE DORNELES FARIA CORREA DA SILVA (Tutor) (AUTOR)
ADVOGADO: JAIRO CASAGRANDE (OAB SC023881)
APELANTE: EZEQUIELA DORNELES FARIA CORREA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: JAIRO CASAGRANDE (OAB SC023881)
APELANTE: MICAELA DORNELES FARIA CORREA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO: JAIRO CASAGRANDE (OAB SC023881)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento da Sessão Ordinária do dia 11/06/2019, na sequência 338, disponibilizada no DE de 31/05/2019.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, MAJORAR A VERBA HONORÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 16:09:21.
