EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 01/10/2019
Apelação Cível Nº 5000835-60.2019.4.04.9999/PR
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: JOÃO MORAIS DO BONFIM por ENZO EMANUEL DOS SANTOS
APELANTE: ENZO EMANUEL DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: MARCIA DE MEIRA (OAB PR078189)
ADVOGADO: JOÃO MORAIS DO BONFIM (OAB PR021436)
APELANTE: PEDRO GABRIEL DOS SANTOS DA LUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: JOÃO MORAIS DO BONFIM (OAB PR021436)
ADVOGADO: MARCIA DE MEIRA (OAB PR078189)
APELANTE: MARIA EDUARDA SANTOS DA LUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: JOÃO MORAIS DO BONFIM (OAB PR021436)
ADVOGADO: MARCIA DE MEIRA (OAB PR078189)
APELANTE: GERALDO EDUARDO DOS SANTOS NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: JOÃO MORAIS DO BONFIM (OAB PR021436)
ADVOGADO: MARCIA DE MEIRA (OAB PR078189)
APELANTE: ROSIMERI DOS SANTOS (Tutor)
ADVOGADO: JOÃO MORAIS DO BONFIM (OAB PR021436)
ADVOGADO: MARCIA DE MEIRA (OAB PR078189)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/2019, na sequência 307, disponibilizada no DE de 16/09/2019.
Certifico que a Turma Regional suplementar do Paraná, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DETERMINADA A JUNTADA DO VÍDEO DO JULGAMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Juiz Federal MARCELO MALUCELLI
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 01:34:17.
