EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 05/06/2018
Apelação Cível Nº 5007047-34.2018.4.04.9999/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
SUSTENTAÇÃO ORAL: JEAN WAGNER CAMARGO por ROSELI FATIMA SIMAO CORREA
APELANTE: JUNIOR CORREA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO: JEAN WAGNER CAMARGO
APELANTE: ROSELI FATIMA SIMAO CORREA (Pais)
ADVOGADO: JEAN WAGNER CAMARGO
APELANTE: JULIANO CORREA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: JEAN WAGNER CAMARGO
APELANTE: PRISCILA JAMILE CORREA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: JEAN WAGNER CAMARGO
APELANTE: GIAN SIMAO CORREA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO: JEAN WAGNER CAMARGO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 05/06/2018, na seqüência 138, disponibilizada no DE de 16/05/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao recurso da parte autora e, de ofício, determinar o imediato cumprimento do acórdão.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 15:21:53.
