EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 24/07/2018
Apelação Cível Nº 5016133-14.2014.4.04.7107/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: SUELLEN COELHO DINIZ (AUTOR)
ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA
ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI
ADVOGADO: ESTELA MARIS BORGES FRANCO
ADVOGADO: JOSE RODRIGO CAMPOS DE AZEVEDO
APELADO: MARIA ZENIR SANTOS (RÉU)
ADVOGADO: CLAUDIONOR DA SILVA COLARES
ADVOGADO: ELLEN JOAO MONTEIRO
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 24/07/2018, na seqüência 216, disponibilizada no DE de 03/07/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso do INSS e dar parcial provimento ao recurso da litisconsorte passiva.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:48:56.
