EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 24/07/2018
Apelação Cível Nº 5034592-85.2014.4.04.7100/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: GENECY MORSCH (RÉU)
ADVOGADO: CASSIA JULIANA MORSCH
APELANTE: MAQUIXIMIRA CARLOTA B. RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO: RITA INÊS TOSCHI SELBACH
ADVOGADO: JAQUELINE FABIANE KASMIRSKI
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 24/07/2018, na seqüência 185, disponibilizada no DE de 03/07/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento aos recursos do INSS e da corré, dar parcial provimento ao recurso da parte autora e, de ofício, adequar o índice de correção monetária da condenação à orientação do STF.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:40:01.
