EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 21/08/2018
Apelação Cível Nº 5046583-58.2014.4.04.7100/RS
RELATOR: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: WILLIAM DA SILVA SPINDOLA (RÉU)
ADVOGADO: JUÇARA DE OLIVEIRA
APELANTE: CRISTIANE VIEIRA DA SILVA (RÉU)
ADVOGADO: JUÇARA DE OLIVEIRA
APELANTE: GUILHERME DA SILVA SPINDOLA (RÉU)
ADVOGADO: JUÇARA DE OLIVEIRA
APELADO: MARLI REGINA DE MELLO SPINDOLA (AUTOR)
ADVOGADO: TULIO POERSCHKE
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 21/08/2018, na seqüência 160, disponibilizada no DE de 06/08/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu dar provimento ao recurso dos corréus, prejudicado o recurso do INSS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:06:03.
