EXTRATO DE ATA DA SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 18/06/2024
Apelação Cível Nº 5009953-20.2021.4.04.7112/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
APELANTE: MARLI THOMAZI (AUTOR)
ADVOGADO(A): EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB RS106002)
ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ALICE VITORIA THOMAZI DORNELES SOARES (RÉU)
ADVOGADO(A): EDUARDO BERTOLETTI DIAZ (OAB RS106002)
ADVOGADO(A): LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA (OAB RS049275)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Telepresencial do dia 18/06/2024, na sequência 15, disponibilizada no DE de 07/06/2024.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 04/07/2024 04:02:12.
