EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 17/02/2021 A 24/02/2021
Apelação Cível Nº 5002992-69.2020.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
APELANTE: THAIS ESTHER OURIQUES VIEIRA
ADVOGADO: WAGNER VIDAL (OAB RS068226)
ADVOGADO: JOÃO FERNANDO VIDAL (OAB RS062856)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ANGELINA DE BRITO HENNIKA
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE DA SILVA NETO (OAB RS091120)
APELADO: GLORIA DE BRITO HENNIKA
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE DA SILVA NETO (OAB RS091120)
APELADO: NATHALI SOUZA DE BRITO
ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA (OAB RS036861)
ADVOGADO: CLAUDIO JOSE DA SILVA NETO (OAB RS091120)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 17/02/2021, às 00:00, a 24/02/2021, às 14:00, na sequência 66, disponibilizada no DE de 04/02/2021.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, DETERMINANDO A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 05/03/2021 04:01:06.
