PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO. QUALIDADE DE DEPENDENTE COMPROVADA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. CONSECTÁRIOS. TRF4. 5015614-59.2015....

A autora, em seu depoimento pessoal prestado perante este Juízo, declarou: "Que era convivente do de cujus; que começaram a se relacionar entre os anos de 1999 e 2000; que os dois eram separados; que foram morar juntos; que não se casaram; que conviveram 13 anos juntos; que Antônio faleceu em 02 de outubro de 2013; que quando indagada acerca do que levou ao óbito de seu companheiro, asseverou que foi do "coração"; que quando o fato se deu, estavam morando juntos; que foi ataque fulminante; que não trabalhava; que era dona de casa e cuidava do de cujus, uma vez que já se encontrava adoecido; que cozinhava, passava, lavava e cuidava de Antônio; que não tiveram filhos; que não se separaram durante o período de convivência; que Antônio trabalhava na empresa Servale; que moraram

por cinco anos neste município e posteriormente se mudaram para Uberlândia/MG; que lá ficaram por oito anos; que voltaram à esta cidade em junho do ano de 2012; que na cidade eram conhecidos como marido e mulher; que faziam compras juntos; que andavam juntos; que frequentavam a igreja juntos; que não tiveram conta bancária conjunta; que não possuíram nada em nome dos dois; que era o de cujus que sustentava a casa; que era dependente de Antônio; que trabalhou com carteira assinada em Uberlândia; que quando vieram embora não trabalhou mais; que quando chegaram aqui ele já ficou doente; que o falecimento foi súbito."

A testemunha Ataliba José Frison asseverou: "Que conheceu o primeiro marido da autora; que não se recorda de como ele se chamava; que conheceu o Antônio, pois ele desempenhava suas atividades junto com o depoente; que sabe que a autora e o de cujus moravam juntos; que acredita que eles moraram juntos desde o ano de 1998/1999; que nessa época Antônio já trabalhava para o depoente; que ele trabalhava na serraria; que Antônio e Maria sempre moraram juntos à partir desse período como marido e mulher; que o de cujus não se relacionou com mais ninguém enquanto estavam juntos; que era Antônio quem sustentava a casa; que não tem conhecimento se a autora trabalha para fora; que acredita que Antônio veio a falecer de enfarto; que quando o fato ocorreu, Antônio e a autora moravam juntos; que ele tinha aposentado há pouco tempo; que acredita que se aposentou por tempo de serviço; que desse relacionamento não tiveram filhos; que a autora e o de cujus eram vistos na sociedade como marido e mulher; que eles frequentavam lugares públicos; que o depoente já os viram no supermercado; que as partes residiram por aproximadamente oito anos em Uberlândia; que quando retornaram, residiram em uma propriedade da empresa em Alto Piquiri; que foi nessa propriedade que Antônio veio a óbito; que o último serviço do de cujus foi na empresa do depoente."

No mesmo sentido foram as declarações prestadas em Juízo pela testemunha Fernando Luiz Frigo: "Que conhecia o de cujus; que ele convivia com a autora; que eles se conheceram, depois se mudaram para Uberlândia/MG, onde permaneceram por algum período de tempo; que quando retornaram, continuaram

a viver juntos em um sítio de propriedade de um tio do depoente; que conheceu o de cujus porque ele trabalhou para o depoente; que Antônio e Maria conviviam como marido e mulher; que esse relacionamento era público; que os viam em locais públicos; que já os presenciaram na igreja e em supermercados; que Antônio não teve outro relacionamento durante esse período; que não tiveram filhos; que a autora cuidava do lar; que era dependente do de cujus; que era Antônio quem mantinha a casa; que o último trabalho antes da aposentadoria de Antônio foi exercido na empresa do depoente."

Por fim, a testemunha Alair Gomes Correia asseverou: " Que conhece a autora há muitos anos; que a autora e seu marido moraram um período de tempo aqui em Alto Piquiri, vindo a se mudar, posteriormente, para Uberlândia/MG; que tem conhecimento que eles se relacionaram por 12 ou 13 anos; que não sabe onde as partes residiam antes de se mudarem para o estado de Minas Gerais; que quando retornaram, eles moravam juntos no sítio do Frison; que Maria e Antônio eram vistos como marido e mulher; que pelo o que sabe o de cujus não teve outra mulher

enquanto estava com a autora; que a autora sempre foi trabalhadora; que sempre trabalhou; que acredita que os dois sustentavam a casa; que quando Antônio faleceu estava morando junto com a autora; que via os dois no mercado e na igreja; que sempre frequentou a residência das partes; que acredita que o de cujus desempenhou seu último trabalho antes da aposentadoria na empresa Servale; que quando Antônio veio a óbito, estava na chácara do Frison; que a autora cuidava da casa e de Antônio; que quando ficou doente, era a autora quem dispensava os cuidados para ele."