EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual ENCERRADA EM 07/08/2019
Apelação Cível Nº 5014655-53.2014.4.04.7112/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELANTE: ANA LUIZA BORGES DU BOIS (RÉU)
ADVOGADO: OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR (OAB RS039053)
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS AZEVEDO SILVA (OAB RS062581)
APELADO: CLAUDIO XAVIER (Sucessor)
ADVOGADO: NAJARA DA ROSA OLIVEIRA (OAB RS065750)
APELADO: CARMEM XAVIER SPERAFICO (Sucessor)
ADVOGADO: NAJARA DA ROSA OLIVEIRA (OAB RS065750)
APELADO: CASSIO FABRICIO CARDOSO XAVIER (Sucessor)
ADVOGADO: NAJARA DA ROSA OLIVEIRA (OAB RS065750)
APELADO: FLAVIO ERNANI XAVIER (Sucessão, Sucessor)
ADVOGADO: NAJARA DA ROSA OLIVEIRA (OAB RS065750)
APELADO: ERICA BOEHM XAVIER (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO: NAJARA DA ROSA OLIVEIRA (OAB RS065750)
APELADO: SONIA BOEHM XAVIER (Sucessor)
ADVOGADO: NAJARA DA ROSA OLIVEIRA (OAB RS065750)
APELADO: KAREN FABIANA XAVIER (Sucessor)
ADVOGADO: NAJARA DA ROSA OLIVEIRA (OAB RS065750)
APELADO: DOUGLAS ERNANI XAVIER (Sucessor)
ADVOGADO: NAJARA DA ROSA OLIVEIRA (OAB RS065750)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual encerrada em 07/08/2019, na sequência 239, disponibilizada no DE de 19/07/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, DETERMINANDO A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 03:34:02.
