EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 12/12/2018
Apelação Cível Nº 5000102-82.2015.4.04.7009/PR
RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE
ADVOGADO: CLAUDIO ITO
ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER
APELANTE: JOILSON CARLOS MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE
ADVOGADO: CLAUDIO ITO
ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER
APELANTE: ODETE DA SILVA MACHADO (Tutor) (AUTOR)
ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE
ADVOGADO: CLAUDIO ITO
ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER
APELANTE: MARLI DA LUZ MACHADO (Tutor) (AUTOR)
ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE
ADVOGADO: CLAUDIO ITO
ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER
APELANTE: JEAN CARLOS MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO: THIAGO BUENO RECHE
ADVOGADO: CLAUDIO ITO
ADVOGADO: ROGERIO ZARPELAM XAVIER
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 12/12/2018, na sequência 674, disponibilizada no DE de 26/11/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:01:13.
