EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 11/05/2021 A 18/05/2021
Apelação Cível Nº 5005819-89.2017.4.04.7111/RS
RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
PRESIDENTE: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): ANDREA FALCÃO DE MORAES
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: DOUGLAS SIDNEI ROJAS FONSECA (AUTOR)
ADVOGADO: JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706)
APELADO: GUILHERME DA SILVEIRA ROJAS (AUTOR)
ADVOGADO: JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706)
APELADO: LUIS FERNANDO FERNANDEZ FONSECA (AUTOR)
ADVOGADO: JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706)
APELADO: JONATHAN ROJAS FONSECA (AUTOR)
ADVOGADO: JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706)
APELADO: THAIS ROJAS FONSECA (AUTOR)
ADVOGADO: JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 11/05/2021, às 00:00, a 18/05/2021, às 14:00, na sequência 13, disponibilizada no DE de 30/04/2021.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, FIXAR OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS, SANAR OMISSÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 26/05/2021 04:01:15.
