EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/09/2018
Apelação Cível Nº 5024918-14.2017.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: MARLENE DURANTE
ADVOGADO: LUIZ GILBERTO GATTI
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/09/2018, na seqüência 822, disponibilizada no DE de 17/08/2018.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
Prosseguindo no julgamento, após os votos dos Des. Federais Márcio Antônio Rocha e Fernando Quadros acompanhando a divergência, a 6ª Turma, por maioria, vencido o relator, decidiu negar provimento ao recurso e majorar a verba honorária fixada na sentença, em 50%, nos termos do artigo 85, §11º, do CPC.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 20:08:14.
