EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 28/02/2024
Apelação Cível Nº 5000438-18.2018.4.04.7127/RS
RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): MAURICIO PESSUTTO
SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA por VILMA MACHADO
APELANTE: MARIA ZENILDA FERREIRA ELEGUIDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR (OAB RS082498)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: CAROLINA MACHADO ELEGUIDA (RÉU)
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA (OAB RS015692)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE COSER (OAB RS089857)
ADVOGADO(A): FRANCIELI DE OLIVEIRA LEITE (OAB RS104563)
APELADO: VILMA MACHADO (RÉU)
ADVOGADO(A): FRANCIELI DE OLIVEIRA LEITE (OAB RS104563)
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA PETRY DE FARIA (OAB RS015692)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Presencial do dia 28/02/2024, na sequência 26, disponibilizada no DE de 19/02/2024.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 12/03/2024 04:00:59.
