EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/03/2023 A 22/03/2023
Apelação Cível Nº 5000342-86.2021.4.04.7130/RS
RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS WEBER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: ADAURI COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMARILDO VANELLI PINHEIRO (OAB RS033546)
ADVOGADO(A): ROQUE VANELLI PINHEIRO (OAB RS027294)
ADVOGADO(A): BRUNA AZEVEDO PINHEIRO (OAB RS079109)
REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: TERESINHA COUTINHO DOS SANTOS (Curador) (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMARILDO VANELLI PINHEIRO (OAB RS033546)
ADVOGADO(A): ROQUE VANELLI PINHEIRO (OAB RS027294)
ADVOGADO(A): BRUNA AZEVEDO PINHEIRO (OAB RS079109)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 15/03/2023, às 00:00, a 22/03/2023, às 16:00, na sequência 494, disponibilizada no DE de 06/03/2023.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PAULO ROBERTO DO AMARAL NUNES
Secretário
Conferência de autenticidade emitida em 01/04/2023 04:00:59.
