EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/11/2023 A 21/11/2023
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010828-25.2022.4.04.9999/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: SERGIO VILMAR DILKIN (Sucessão)
ADVOGADO(A): ROBERTO MALDANER (OAB RS071659)
ADVOGADO(A): SMALEI OKAMURA (OAB RS071302)
ADVOGADO(A): CARI ALINE NIEMEYER (OAB RS069657)
ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389)
APELADO: ELIETE ROSALIA DILKIN (Sucessor)
ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389)
APELADO: MARGARETH TERESINHA DILKIN TOMAZI (Sucessor)
ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389)
APELADO: PAULO GILBERTO DILKIN (Sucessor)
ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389)
APELADO: ROQUE HENRIQUE DILKIN (Sucessão, Sucessor)
APELADO: WALDIR LUIZ DILKIN (Sucessão, Sucessor)
APELADO: JURACI GOMES DILKIN (Sucessor)
ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389)
APELADO: MARISTELA MANGOLD DILKIN (Sucessor)
ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389)
APELADO: FABIANO RODRIGO MANGOLD DILKIN (Sucessor)
ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389)
APELADO: LUCAS GOMES DILKIN (Sucessor)
ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389)
APELADO: CARLOS EDUARDO GOMES DILKIN (Sucessor)
ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389)
APELADO: CATIA GOMES DILKIN (Sucessor)
ADVOGADO(A): BRUNA OLIVEIRA CARDOSO (OAB RS098121)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 13/11/2023, às 00:00, a 21/11/2023, às 16:00, na sequência 431, disponibilizada no DE de 31/10/2023.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E, DE OFÍCIO, ADEQUAR, NO REMANESCENTE, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 12/12/2023 08:00:58.
