EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/08/2024 A 08/08/2024
Apelação Cível Nº 5011229-98.2021.4.04.7205/SC
RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
PROCURADOR(A): MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO
APELANTE: JORGE DOS SANTOS (Sucessão) (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DIEGUES GOMES (OAB SC041380)
ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738)
APELANTE: ALTAIR DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738)
APELANTE: DENILSON DOS SANTOS (Sucessor)
ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738)
APELANTE: SANDRA REGINA DOS SANTOS LANA (Sucessor)
ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738)
APELANTE: SIMONE DOS SANTOS SANTANA (Sucessor)
ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738)
APELANTE: SONIA DOS SANTOS MAFRA (Sucessor)
ADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 01/08/2024, às 00:00, a 08/08/2024, às 16:00, na sequência 1193, disponibilizada no DE de 23/07/2024.
Certifico que a 9ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO ACOMPANHANDO O RELATOR E O VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 9ª TURMA DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES FEDERAIS PAULO AFONSO BRUM VAZ E RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. LAVRARÁ O ACÓRDÃO A JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
ALEXSANDRA FERNANDES DE MACEDO
Secretária
MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES
Acompanha o(a) Relator(a) - GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO.
Acompanho o(a) Relator(a)
Conferência de autenticidade emitida em 20/08/2024 04:01:10.
