EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 30/01/2019
Apelação Cível Nº 5002200-34.2016.4.04.7129/RS
RELATOR: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: KIMBERLY DA SILVA DE BEM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA
APELANTE: MARCELO ADRIANO DE MELLO (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA
APELANTE: DANIEL DE BEM (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA
APELANTE: YAGO DA SILVA DE MELLO (AUTOR)
ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
Certifico que este processo foi incluído no 1º Aditamento do dia 30/01/2019, na sequência 989, disponibilizada no DE de 15/01/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS AUTORES, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, MANTIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 12:46:53.
