PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. dependência econômica NÃO DEMONSTRADA. improcedência.<br> 1. A concessão do benefício de pensão por morte depende da ocorr...

1) comprovação do evento morte;

2) comprovação da qualidade de segurado do morto;

3) comprovação da condição de dependente de quem pretende a pensão.

[...] trabalhou até 2002 como recepcionista, por três anos, com carteira assinada. Iniciou a trabalhar desde a idade de 14 anos. Não tem companheiro, tem dois filhos, Pedro, autor, e Sofia, com 11 anos. Ambos filhos do mesmo pai, com quem conviveu até 2002, moraram por um tempo na casa da mãe da depoente, um tempo na casa dos pais dele. O pai de Pedro trabalha atualmente como técnico de manutenção, no SESC. Recebe ajuda de Leonardo de Oliveira, pai de Pedro, mas nada fixo, o avô é que oferecia ajuda permanente. Domingos, avô de Pedro, custeava as despesas maiores, tais como plano de saúde. A depoente reside no endreço acima declinado desde o nascimento de Pedro, a casa está em nome da ex-sogra da depoente, esposa de Domingos. Domingos sempre morou em Tramandaí. Depois do nascimento Pedro, a depoente nunca mais trabalhou, pois ele nasceu com problemas e necessitava cuidados permanentes. Até Pedro receber benefício assistencial a depoente recebia ajuda de Domingos. O pai do autor não tem outros filhos. A depoente nunca pediu pensão alimentícia. Domingos também pagava as contas de água e luz, além do terreno da casa onde a depoente mora. A ex-sogra da depoente era separada de Domingos, ela não recebe pensão pela morte de Domingos e tem renda própria. A depoente não trabalha em função do atendimento ao filho, que frequenta escola especial situada longe de sua residência, além de frequência a fisioterapias, médicos, fonoaudiólogas, etc. A depoente cuida de forma permanente do filho [...]

[...] é motoboy e conhece a mãe do autor, pois transportava valores para ela, buscados em três endereços diversos, recorda de uma pessoa idosa, outra na Rua Felipe Camarão, isto com frequência mensal. Entregava os envelopes para Adriana no salão onde ela trabalhava, na Rua Wenceslau Escobar, não sabe a atividade dela. Não sabe onde Adriana mora atualmente.

Dada a palavra à procuradora do autor: sabe que os valores eram enviados pelo sogro de Adriana, mas não sabe o nome dele.

Dada a palavra ao Ministério Público Federal: sabe que se tratava de dinheiro através de informação de Adriana, eram envelopes fechados que o depoente não abria [...]

Conheceu Domingos de Oliveira há cerca de 30 anos, quando era vizinhos 'de porta' na rua 20 de setembro, nº 436, apts. 13 e 14, bairro Azenha. Os filhos da depoente e de Domingos eram muito unidos. Posteriormente Domingos e sua família se mudaram para Tramandaí, visto que Domingos era funcionário da Caixa Federal. A depoente continuou muito amiga da família. Pedro, o autor, é filho de Leonardo de Oliveira e neto de Domingos. A depoente tem pouco contato com Leonardo. Não sabe em que Leonardo trabalha. Leonardo e Adriana tiveram 2 filhos. Acha que moraram muito pouco tempo juntos. Quando Pedro nasceu Adriana morava no bairro Hípica em uma casa construída em terreno que pertence a sogra de Adriana, Renilda. Depois que Pedro nasceu Adriana não teve nenhum trabalho fixo, mas faz trabalhos eventuais como faxina ou manicura. Domingos sempre ajudou Adriana, recorda que ele comprou telhados, aberturas, pisos para a casa dela e também pagava o plano de saúde de Pedro. Quando Domingos vinha a Porto Alegre deixava dinheiro para a depoente entregar para Adriana, visto que esta reside na Hípica, a quase 30 km do centro. Domingos também enviava dinheiro pela depoente nas vezes em que esta foi a Tramandaí. A avó paterna de Pedro nunca ajudou Pedro porque não tem muitas condições financeiras. Quem tinha a melhor condição financeira era Domingos, o qual estava separado há mais de 20 anos.

Dada a palavra à procuradora da parte autora: Uma ou duas vezes Domingos mandou cheque para a casa de sua irmã na zona norte onde a depoente foi buscá-lo para entregar a Adriana. Recorda que Domingos deu dinheiro para pagar prestações do terreno da casa de Adriana. Domingos demorou tempos para conhecer o neto em face dos problemas que este tinha desde o nascimento. Dizia que não tinha coragem de vê-lo. Depois passou a ter uma relação mais afetiva com o neto que muitas vezes a própria depoente levou para ver o avô em Tramandaí.