EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 30/11/2023 A 07/12/2023
Apelação Cível Nº 5002888-44.2020.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: HELLENA BRASIL COMUNELLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA CRUZ (OAB RS084985)
ADVOGADO(A): VANDA TESCH (OAB RS043447)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SILVA VIDAL (OAB RS052839)
ADVOGADO(A): ASSIS EUSEBIO MARTINS GAMARRA (OAB RS124963)
APELADO: JULIANA BRASIL GOMES (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA CRUZ (OAB RS084985)
ADVOGADO(A): VANDA TESCH (OAB RS043447)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SILVA VIDAL (OAB RS052839)
ADVOGADO(A): ASSIS EUSEBIO MARTINS GAMARRA (OAB RS124963)
APELADO: MAYKON LUIS PINTO COMUNELLI (AUTOR)
ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA CRUZ (OAB RS084985)
ADVOGADO(A): VANDA TESCH (OAB RS043447)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SILVA VIDAL (OAB RS052839)
ADVOGADO(A): ASSIS EUSEBIO MARTINS GAMARRA (OAB RS124963)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 30/11/2023, às 00:00, a 07/12/2023, às 16:00, na sequência 400, disponibilizada no DE de 21/11/2023.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, MAJORANDO, DE OFÍCIO, OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 15/12/2023 04:17:07.
