EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/02/2024 A 05/03/2024
Apelação Cível Nº 5004590-53.2023.4.04.9999/PR
RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
PRESIDENTE: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
APELADO: ZENAIDE BARBOSA DA SILVA (Pais)
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118)
APELADO: GILBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118)
APELADO: VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118)
APELADO: GABRIEL BARBOSA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118)
APELADO: GUSTAVO EMANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118)
APELADO: ISABELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB PR056118)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 27/02/2024, às 00:00, a 05/03/2024, às 16:00, na sequência 472, disponibilizada no DE de 16/02/2024.
Certifico que a 10ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 10ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
Votante: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 14/03/2024 08:01:25.
