EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/02/2023 A 14/02/2023
Apelação Cível Nº 5012402-48.2021.4.04.7112/RS
RELATOR: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): THAMEA DANELON VALIENGO
APELANTE: KATHY ANDREA NUNEZ ALVEZ (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VITOR CALAI (OAB RS108520)
ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793)
ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR
ADVOGADO(A): VITOR CALAI
APELANTE: MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A): VITOR CALAI (OAB RS108520)
ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793)
ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR
ADVOGADO(A): VITOR CALAI
APELANTE: DIEGO ANTONIO ALVEZ DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793)
ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092)
ADVOGADO(A): VITOR CALAI (OAB RS108520)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 07/02/2023, às 00:00, a 14/02/2023, às 16:00, na sequência 38, disponibilizada no DE de 26/01/2023.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
Votante: Juiz Federal RODRIGO KOEHLER RIBEIRO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 22/02/2023 04:01:20.
