EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Virtual DE 10/12/2020 A 17/12/2020
Apelação Cível Nº 5066459-62.2015.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PROCURADOR(A): EDUARDO KURTZ LORENZONI
APELANTE: MARCIA ROCHA MIRA (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: WILSON CARLOS DA CUNHA (OAB RS029990)
APELANTE: ÁGATHA PAOLA MIRA FONTOURA (AUTOR)
ADVOGADO: WILSON CARLOS DA CUNHA (OAB RS029990)
APELANTE: RAIKA KRISTI MIRA FONTOURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: WILSON CARLOS DA CUNHA (OAB RS029990)
APELANTE: VALDERI BANDEIRA FONTOURA JÚNIOR (AUTOR)
ADVOGADO: WILSON CARLOS DA CUNHA (OAB RS029990)
APELANTE: RAYSSA KRISHNA MIRA FONTOURA (AUTOR)
ADVOGADO: WILSON CARLOS DA CUNHA (OAB RS029990)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 10/12/2020, às 00:00, a 17/12/2020, às 14:00, na sequência 377, disponibilizada no DE de 30/11/2020.
Certifico que a 5ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E, DE OFÍCIO, MAJORAR A VERBA HONORÁRIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 08/01/2021 08:16:59.
