EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 04/09/2018
Apelação Cível Nº 5043926-12.2015.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: RHUBIA MACHADO DOS SANTOS VARGAS (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO CORTE DANELON
APELANTE: BERNARDO MACHADO DOS SANTOS VARGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, I CC)) (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO CORTE DANELON
APELANTE: MIRELE ROBERTA MACHADO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR)
ADVOGADO: EDUARDO CORTE DANELON
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 04/09/2018, na seqüência 336, disponibilizada no DE de 20/08/2018.
Certifico que a 5ª Turma , ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A 5ª Turma , por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação e, de ofício, majorar a verba honorária.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Juiz Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
Votante: Juíza Federal GISELE LEMKE
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 19:53:39.
