EXTRATO DE ATA DA SESSÃO Ordinária DE 16/10/2019
Apelação Cível Nº 5005300-94.2015.4.04.7108/RS
RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE
APELANTE: NOELI TERESINHA VOGEL (RÉU)
ADVOGADO: PEDRO CANÍSIO WILLRICH (OAB RS022821)
APELANTE: RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO: PEDRO CANÍSIO WILLRICH (OAB RS022821)
APELANTE: CLECI DE SOUZA RAMOS (AUTOR)
ADVOGADO: Rafael Monteiro Pagno (OAB RS057689)
ADVOGADO: JESSICA MELANIA INACIO (OAB RS105656)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Ordinária do dia 16/10/2019, na sequência 393, disponibilizada no DE de 27/09/2019.
Certifico que a 6ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 6ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA CLECI E AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELOS RÉUS NOELI TERESINHA VOGEL E RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Votante: Juíza Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
Votante: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
LIDICE PEÑA THOMAZ
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 07/07/2020 03:36:37.
