EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 27/02/2024 A 05/03/2024
Apelação Cível Nº 5002536-80.2020.4.04.7005/PR
RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
PRESIDENTE: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
PROCURADOR(A): CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS
APELANTE: JAINE DOS SANTOS MORAIS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIZETE LAUFER DE MELLO (OAB PR102717)
ADVOGADO(A): Kleber Rouglas de Mello (OAB PR054109)
APELANTE: JANAINE DOS SANTOS MORAIS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIZETE LAUFER DE MELLO (OAB PR102717)
ADVOGADO(A): Kleber Rouglas de Mello (OAB PR054109)
APELANTE: JAQUELINE DOS SANTOS MORAIS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIZETE LAUFER DE MELLO (OAB PR102717)
ADVOGADO(A): Kleber Rouglas de Mello (OAB PR054109)
APELANTE: SIRLENE MARIA DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIZETE LAUFER DE MELLO (OAB PR102717)
ADVOGADO(A): Kleber Rouglas de Mello (OAB PR054109)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 27/02/2024, às 00:00, a 05/03/2024, às 16:00, na sequência 282, disponibilizada no DE de 16/02/2024.
Certifico que a 10ª Turma, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:
A 10ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
Votante: Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
Votante: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
SUZANA ROESSING
Secretária
Conferência de autenticidade emitida em 14/03/2024 08:01:17.
